Quando indagamos sobre a definição do vocábulo “marca”, remetemos à ideia de que marca é um símbolo, um nome, uma identidade, uma figura e/ou uma forma tridimensional utilizados por fabricantes, comerciantes, profissionais liberais, entidades ou empresas para identificar os produtos ou serviços de suas atividades.

 É através da marca que os produtos e serviços são diferenciados, identificados e individualizados no mercado consumidor.

 Ao requerer o registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é garantido ao titular o direito de uso exclusivo em seu ramo de atividade, impedindo, com isso, que terceiros desautorizados a utilizem.

O escritório Emílio Martins & Advogados Associados assegura aos seus clientes uma completa assessoria, desde a pesquisa até a concessão da marca no