Franquias e direito empresarial
Especialistas em COF, contratos de franquia, assessoria a franqueados e franqueadores, estruturação de redes e direito societário. Segurança jurídica para sua operação.
OAB/CE nº 31.877 · Associado à ABF
Quem somos
Emílio Martins & Advogados Associados é um escritório de advocacia empresarial com atuação em franquias, direito societário, contratos e direito tributário, atendendo empresas e redes de negócios com soluções jurídicas alinhadas ao modelo e objetivos corporativos.
Atuamos na prevenção de conflitos, na estruturação societária e contratual e na defesa de interesses corporativos em âmbito judicial e extrajudicial.
Atendimento especializado com acompanhamento das decisões estratégicas da empresa, participação em negociações e assessoria preventiva e contenciosa.
Áreas de atuação
Assessoria jurídica empresarial com foco em franquias, direito societário, contratos e direito tributário. Atendimento exclusivo a empresas.
Atuação em estruturação jurídica e contratual nas fases de formatação e implantação de redes, com representação a franqueadores, franqueados e máster franqueados.
Planejamento societário, constituição e reorganização de sociedades e assessoria jurídica estratégica para prevenção de conflitos e mitigação de riscos empresariais.
Elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais com foco em legalidade, segurança jurídica e estratégia comercial da empresa.
Assessoria em matéria tributária para empresas e redes de negócios, com foco em planejamento fiscal, conformidade e defesa do contribuinte.
Atuação em estruturação jurídica e contratual nas fases de formatação e implantação de redes, com representação a franqueadores, franqueados e máster franqueados.
Planejamento societário, constituição e reorganização de sociedades e assessoria jurídica estratégica para prevenção de conflitos e mitigação de riscos empresariais.
Elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais com foco em legalidade, segurança jurídica e estratégia comercial da empresa.
Assessoria em matéria tributária para empresas e redes de negócios, com foco em planejamento fiscal, conformidade e defesa do contribuinte.
Credibilidade
Oferecemos assessoria jurídica estratégica para empresas, com foco em segurança jurídica, prevenção de riscos e crescimento sustentável dos negócios.
Elaboração e revisão para clareza, segurança e alinhamento jurídico.
Saiba maisConstituição e reorganização de sociedades, governança, compliance e estruturação societária para empresas e redes de franquia.
Saiba maisAssessoria completa para franqueadores e franqueados: COF, contratos de franquia, implantação e expansão de redes, com suporte jurídico contínuo.
Saiba maisSoluções que contribuem para o crescimento e a segurança da rede ou da empresa, alinhadas aos objetivos do negócio.
Saiba maisRevisão de COF e contratos de franquia, estruturação jurídica e compliance para evitar conflitos e reduzir riscos na operação.
Saiba maisCada rede ou empresa tem necessidades específicas. Atendimento orientado a franquias e ao seu modelo de negócio.
Saiba maisElaboração e revisão de contratos de franquia e empresariais, com foco em proteger interesses e garantir clareza nas relações.
Saiba maisPlanejamento tributário, conformidade fiscal e defesa em processos tributários para empresas e redes de franquia.
Saiba maisDiferenciais
Contato direto com o advogado responsável pelo seu caso, sem intermediários.
Saiba maisRevisamos COF e contrato antes de assinar, destacando riscos e pontos críticos.
Saiba maisSoluções alinhadas ao objetivo da rede, com foco em prevenção e previsibilidade.
Saiba maisContato pessoal com o responsável pelo seu caso, sem intermediários.
Saiba maisÚnico escritório do Ceará associado à ABF, com expertise nas melhores práticas do setor.
Saiba maisRevisão da Circular de Oferta de Franquia e do contrato antes de assinar, identificando riscos e cláusulas desfavoráveis ao franqueado ou à rede.
Saiba maisAtuação em conflitos entre franqueador e franqueado, negociação, mediação e defesa judicial ou arbitral quando necessário.
Saiba maisSoluções alinhadas à visão de negócio e aos objetivos da rede ou da empresa.
Saiba maisAlinhamento às melhores práticas e à legislação aplicável ao setor de franquias.
Saiba maisMetodologia
Análise da sua operação, da COF e dos contratos de franquia ou societários do negócio.
Estratégias jurídicas para sua rede: estruturação, revisão de contratos ou expansão.
Implementação com excelência: elaboração de instrumentos, negociações ou contencioso.
Monitoramento da operação e dos contratos para manter a segurança jurídica da rede.
Análise da sua operação, da COF e dos contratos de franquia ou societários do negócio.
Estratégias jurídicas para sua rede: estruturação, revisão de contratos ou expansão.
Implementação com excelência: elaboração de instrumentos, negociações ou contencioso.
Monitoramento da operação e dos contratos para manter a segurança jurídica da rede.
Sócio fundador
Advogado corporativo · Sócio fundador
Advogado especialista em Franquias, com pós-graduação em Direito Tributário e em Advocacia Contratual. Coordenador da Comissão de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Franchising (ABF — Norte e Nordeste). Experiência em expansão de redes, planejamento estratégico empresarial e na prevenção e solução de conflitos jurídicos que impactem o desempenho da empresa.
Assessoria jurídica para franqueados e franqueadores: COF, contratos, litígios e estruturação de redes. Fale com um especialista.
Falar com um especialista em franquiasPerguntas frequentes
Esclarecemos algumas das principais dúvidas de empresários, franqueadores e franqueados sobre nossos serviços jurídicos.
Ainda tem dúvidas sobre franquias, direito tributário ou contratos empresariais? Entre em contato com nossa equipe para uma orientação jurídica especializada.
Falar com um especialistaContato
Atendemos franqueadores, franqueados e empresas. Conte sua necessidade em franquias, contratos, direito societário ou tributário — respondemos com agilidade.
Endereço
R. Antenor Rocha Alexandre, 421 – Parque Manibura,
Fortaleza – CE, 60821-795
Telefone
(85) 98894-3369
Horário
Segunda a Sexta, 08:00 às 17:00
