Franquias e direito empresarial
Atuamos em COF, contratos de franquia, assessoria a franqueados e franqueadores, estruturação de redes e direito societário, com foco em segurança jurídica para a operação.
OAB/CE nº 31.877 · Associado à ABF
Quem somos
Emílio Martins & Advogados Associados é um escritório de advocacia empresarial com atuação em franquias, direito societário, contratos e direito tributário, atendendo empresas e redes de negócios com soluções jurídicas alinhadas ao modelo e objetivos corporativos.
Atuamos na prevenção de conflitos, na estruturação societária e contratual e na defesa de interesses corporativos em âmbito judicial e extrajudicial.
Áreas de atuação
Assessoria jurídica empresarial com foco em franquias, direito societário, contratos e direito tributário. Atendimento exclusivo a empresas.
Credibilidade
Oferecemos assessoria jurídica estratégica para empresas, com foco em segurança jurídica, prevenção de riscos e crescimento sustentável dos negócios.
Constituição e reorganização de sociedades, governança, compliance e estruturação societária para empresas e redes de franquia.
Assessoria completa para franqueadores e franqueados: COF, contratos de franquia, implantação e expansão de redes, com suporte jurídico contínuo.
Soluções que contribuem para o crescimento e a segurança da rede ou da empresa, alinhadas aos objetivos do negócio.
Revisão de COF e contratos de franquia, estruturação jurídica e compliance para evitar conflitos e reduzir riscos na operação.
Cada rede ou empresa tem necessidades específicas. Atendimento orientado a franquias e ao seu modelo de negócio.
Elaboração e revisão de contratos de franquia e empresariais, com foco em proteger interesses e em clareza nas relações.
Planejamento tributário, conformidade fiscal e defesa em processos tributários para empresas e redes de franquia.
Constituição e reorganização de sociedades, governança, compliance e estruturação societária para empresas e redes de franquia.
Assessoria completa para franqueadores e franqueados: COF, contratos de franquia, implantação e expansão de redes, com suporte jurídico contínuo.
Soluções que contribuem para o crescimento e a segurança da rede ou da empresa, alinhadas aos objetivos do negócio.
Revisão de COF e contratos de franquia, estruturação jurídica e compliance para evitar conflitos e reduzir riscos na operação.
Cada rede ou empresa tem necessidades específicas. Atendimento orientado a franquias e ao seu modelo de negócio.
Elaboração e revisão de contratos de franquia e empresariais, com foco em proteger interesses e em clareza nas relações.
Planejamento tributário, conformidade fiscal e defesa em processos tributários para empresas e redes de franquia.
Diferenciais
Contato pessoal com o responsável pelo seu caso, sem intermediários.
Escritório associado à ABF, com referência às práticas recomendadas no setor de franquias.
Revisão da Circular de Oferta de Franquia e do contrato antes de assinar, identificando riscos e cláusulas desfavoráveis ao franqueado ou à rede.
Atuação em conflitos entre franqueador e franqueado, negociação, mediação e defesa judicial ou arbitral quando necessário.
Soluções alinhadas à visão de negócio e aos objetivos da rede ou da empresa.
Alinhamento às boas práticas do setor de franquias e à legislação aplicável.
Contato pessoal com o responsável pelo seu caso, sem intermediários.
Escritório associado à ABF, com referência às práticas recomendadas no setor de franquias.
Revisão da Circular de Oferta de Franquia e do contrato antes de assinar, identificando riscos e cláusulas desfavoráveis ao franqueado ou à rede.
Atuação em conflitos entre franqueador e franqueado, negociação, mediação e defesa judicial ou arbitral quando necessário.
Soluções alinhadas à visão de negócio e aos objetivos da rede ou da empresa.
Alinhamento às boas práticas do setor de franquias e à legislação aplicável.
Metodologia
Análise da sua operação, da COF e dos contratos de franquia ou societários do negócio.
Estratégias jurídicas para sua rede: estruturação, revisão de contratos ou expansão.
Implementação das medidas acordadas: elaboração de instrumentos, negociações ou contencioso.
Monitoramento da operação e dos contratos para manter a segurança jurídica da rede.
Análise da sua operação, da COF e dos contratos de franquia ou societários do negócio.
Estratégias jurídicas para sua rede: estruturação, revisão de contratos ou expansão.
Implementação das medidas acordadas: elaboração de instrumentos, negociações ou contencioso.
Monitoramento da operação e dos contratos para manter a segurança jurídica da rede.
Sócio fundador
Advogado corporativo · Sócio fundador
Advogado com atuação em Franquias, com pós-graduação em Direito Tributário e em Advocacia Contratual. Coordenador da Comissão de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Franchising (ABF — Norte e Nordeste). Experiência em expansão de redes, planejamento estratégico empresarial e na prevenção e solução de conflitos jurídicos que impactem o desempenho da empresa.
Assessoria jurídica para franqueados e franqueadores: COF, contratos, litígios e estruturação de redes. Entre em contato com o escritório.
Falar sobre franquiasEsclarecemos algumas das principais dúvidas de empresários, franqueadores e franqueados sobre nossos serviços jurídicos.
Ainda tem dúvidas sobre franquias, direito tributário ou contratos empresariais? Entre em contato com o escritório para orientação jurídica na área.
Falar com o escritórioAtendemos franqueadores, franqueados e empresas. Conte sua necessidade em franquias, contratos, direito societário ou tributário — retornamos o contato em tempo hábil.
Endereço
R. Antenor Rocha Alexandre, 421 – Parque Manibura
Fortaleza – CE, 60821-795
Telefone
(85) 98894-3369
Horário
Segunda a Sexta, 08:00 às 17:00
