Emilio Martins Advogados

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Quem somos

Emílio Martins & Advogados Associados é um escritório de advocacia empresarial, com atuação conceituada e ampla experiência nos setores varejista e de franchising. O único escritório do Ceará associado à Associação Brasileira de Franchising (ABF) e, portanto, atualizado das melhores práticas do setor…

A sociedade de advogados Emílio Martins & Advogados Associados está registrada na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará sob o nº 2323.

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Áreas de atuação

ADMINISTRATIVO

O escritório atende demandas variadas de cunho administrativo, oriundas da relação de seus clientes com os órgãos públicos. Atuamos com consultoria em licitações, bem como na análise e condução de contratos de concessão e de permissão de uso, firmados com empresas públicas.

COMERCIAL

Assessoramos as empresas na condução de suas relações e práticas comerciais, referentes à compra e venda mercantil, títulos de crédito, protestos e representação comercial.

CONTENCIOSO

Oferecemos serviços de representação em processos administrativos, arbitrais e judiciais que tratem de assuntos relacionados a nossas áreas de atuação.

CONTRATOS

O escritório possui know-how na área de contratos, com a presença de uma equipe especializada em avenças de vários tipos.

FRANCHISING

Atendemos todas as demandas ligadas às franquias empresariais, inclusive no que tange às estruturações jurídicas e contratuais das redes nas fases de formatação e implantação. O nosso escritório possui reconhecida experiência em questões relacionadas aos interesses dos franqueadores, franqueados e master franqueados.

IMOBILIÁRIO

Oferecemos ampla consultoria na área imobiliária, por meio de assessoria em negócios e contratos imobiliários, tais como compra e venda, doações, locação, comodato, arrendamento, shopping center, incorporação, entre outros.

MARCAS E PATENTES

Quando indagamos sobre a definição do vocábulo “marca”, remetemos à ideia de que marca é um símbolo, um nome, uma identidade, uma figura e/ou uma forma tridimensional utilizados por fabricantes, comerciantes, profissionais liberais, entidades ou empresas para identificar os produtos ou serviços de suas atividades.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Representamos os nossos clientes em todas as etapas dos procedimentos de mediação e arbitragem, com destaque para os litígios derivados dos contratos de franquia, nos quais é comum a previsão de cláusulas compromissórias.

SOCIETÁRIO

O escritório oferece serviços de planejamento societário a companhias nacionais e estrangeiras, além de assessoria na constituição de sociedades e filiais, associações e fundações, bem como em operações de dissolução, …

TRABALHISTA

O nosso departamento de direito do trabalho é focado no atendimento aos empregadores, por meio de consultoria preventiva e em defesas de processos administrativos e reclamações trabalhistas.

TRIBUTÁRIO

O escritório oferece consultoria no âmbito fiscal, incluindo a elaboração de pareceres, planejamento tributário, obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, além da apresentação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.