Exclusividade, Estratégia e Excelência.
Emílio Martins & Advogados Associados é um escritório de advocacia empresarial, com atuação conceituada e ampla experiência nos setores varejista e de franchising. O único escritório do Ceará associado à Associação Brasileira de Franchising (ABF) e, portanto, atualizado das melhores práticas do setor…
A sociedade de advogados Emílio Martins & Advogados Associados está registrada na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará sob o nº 2323.
O escritório atende demandas variadas de cunho administrativo, oriundas da relação de seus clientes com os órgãos públicos. Atuamos com consultoria em licitações, bem como na análise e condução de contratos de concessão e de permissão de uso, firmados com empresas públicas.
Assessoramos as empresas na condução de suas relações e práticas comerciais, referentes à compra e venda mercantil, títulos de crédito, protestos e representação comercial.
Oferecemos serviços de representação em processos administrativos, arbitrais e judiciais que tratem de assuntos relacionados a nossas áreas de atuação.
O escritório possui know-how na área de contratos, com a presença de uma equipe especializada em avenças de vários tipos.
Atendemos todas as demandas ligadas às franquias empresariais, inclusive no que tange às estruturações jurídicas e contratuais das redes nas fases de formatação e implantação. O nosso escritório possui reconhecida experiência em questões relacionadas aos interesses dos franqueadores, franqueados e master franqueados.
Oferecemos ampla consultoria na área imobiliária, por meio de assessoria em negócios e contratos imobiliários, tais como compra e venda, doações, locação, comodato, arrendamento, shopping center, incorporação, entre outros.
Quando indagamos sobre a definição do vocábulo “marca”, remetemos à ideia de que marca é um símbolo, um nome, uma identidade, uma figura e/ou uma forma tridimensional utilizados por fabricantes, comerciantes, profissionais liberais, entidades ou empresas para identificar os produtos ou serviços de suas atividades.
Representamos os nossos clientes em todas as etapas dos procedimentos de mediação e arbitragem, com destaque para os litígios derivados dos contratos de franquia, nos quais é comum a previsão de cláusulas compromissórias.
O escritório oferece serviços de planejamento societário a companhias nacionais e estrangeiras, além de assessoria na constituição de sociedades e filiais, associações e fundações, bem como em operações de dissolução, …
O nosso departamento de direito do trabalho é focado no atendimento aos empregadores, por meio de consultoria preventiva e em defesas de processos administrativos e reclamações trabalhistas.
O escritório oferece consultoria no âmbito fiscal, incluindo a elaboração de pareceres, planejamento tributário, obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares, além da apresentação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
Recentemente foi sancionada a Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019, que estabelece medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores, ao mesmo tempo em que …
Em nosso país é comum que empresários sofram atos de arbitrariedade do fisco, praticados em circunstâncias várias e por várias razões, muitas vezes decorrentes de motivações escusas. Qualquer um que …
A complexa legislação do Sistema Tributário Nacional tem exigências burocráticas que elevam, de forma absurda, os gastos para calcular e recolher tributos no Brasil.
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